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TRANSPARÊNCIA

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA - ES

Mapa do Site

Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. Ouvidoria Pública
    1. Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
    2. Relatórios de Gestão - REGES
    3. Expedientes Administrativas da Ouvidoria (Documentos)
    4. Carta de Serviços ao Usuário
    5. Atendimento ao Cidadão
    6. Sistema de Ouvidoria do TCEES (Documentos)
    7. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    8. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Dispensas (Documentos)
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Atas de Adesão (Documentos)
    11. Atas das Licitações (Documentos)
    12. Editais (Documentos)
    13. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota (Documentos)
  4. Despesas
    1. Despesas com Diárias ( Documentos )
    2. Orçamento das Despesas
    3. Empenhos e Favorecidos
    4. Liquidações e Favorecidos
    5. Pagamentos e Favorecidos
    6. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    7. Programas, Projetos e Ações
    8. Despesas com Restos a Pagar
    9. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
  5. Repasses
    1. Repasses da Prefeitura Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Extraorçamentárias
    3. Transferências Intraorçamentárias
    4. Transferências Federais
  6. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Créditos Suplementares (Documentos)
  7. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Atos Oficiais (Documentos)
    6. Concursos em Andamento (Documentos)
    7. Concursos Encerrados (Documentos)
    8. Resultados dos Concursos (Documentos)
  8. Legislativo
    1. Leis Complementares
    2. Vereadores
    3. Comissões
    4. Presença
    5. Leis Aprovadas
    6. Sessões Plenárias
    7. Proposições de Leis
    8. Votações
    9. Pautas das Sessões (Documentos)
  9. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  10. Controle Interno
    1. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    2. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    3. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    4. Relatórios (Documentos)
    5. Legislação Específica (Documentos)
    6. Expedientes Administrativos (Documentos)
    7. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    8. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    9. Julgamento das Contas da Câmara pelo TCE (Documentos)
    10. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    11. Ofícios (Documentos)
    12. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  11. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Carta de Serviço ao Usuário Completa
    2. LGPD ( lei geral de proteção aos dados)
    3. Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
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