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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - CMJN, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES, EXIGENCIAS E ESTIMATIVAS DO ITEM 4 DO TERMO DE REFERENCIA.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	BISCOITO COM SAL DE LANCHE NATURAL / PRESUNTO	Caracteristicas: Sabor: Presunto; Embalagem individual e externa em filme flexivel e transparente; Pacote contendo no minimo 6 embalagens individuais; Embalagem individual contendo peso minimo de 26 gr cada; Validade minima na data da entrega de 05 meses;	5,0000	R$ 5,59	R$ 27,95
Material	BISCOITO COM SAL DE LANCHE INTEGRAL / TRADICIONAL	Caracteristicas: Sabor: Tradicional; Embalagem individual e externa em filme flexivel e transparente; Pacote contendo no minimo 6 embalagens individuais; Embalagem individual contendo peso minimo de 26 gr cada; Validade minima na data da entrega de 05 meses;	10,0000	R$ 5,59	R$ 55,90
Material	BISCOITO COM SAL DE LANCHE ORIGINAL	Caracteristicas: Sabor: Original; Embalagem individual e externa em filme flexivel e transparente; Pacote contendo no minimo 6 embalagens individuais; Embalagem individual contendo peso minimo de 26 gr cada; Validade minima na data da entrega de 05 meses;	10,0000	R$ 5,59	R$ 55,90
Material	MANTEIGA COM SAL 200 GR	Manteiga com sal de primeira, acondicionada em pote plastico atoxico, com 200 gr. Validade minima 120 dias a contar da entrega, e suas condicoes deverao estar de acordo com a Portaria MA-146, de 07/03/96 e suas alteracoes posteriores.	10,0000	R$ 12,48	R$ 124,80
Material	CAFE TORRADO E MOIDO - EMBALAGEM VACUO	Cafe Torrado, Moido, Embalagem a Vacuo ou comum, PACOTE DE 500 GRAMAS Descricao complementar 1ª Linha. Validade 04 meses a contar da entrega do produto.	50,0000	R$ 17,98	R$ 899,00
Material	ACUCAR CRISTAL PCT 5 KG	Caracteristicas: Acucar tipo cristal; Branco; Origem vegetal; Pacote com 05 kg; Constituido fundamentalmente de sacarose de cana-de-acucar, livre de fermentacao, isento de materia terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Composicao basica minima do acucar: 98,3 de sacarose.	10,0000	R$ 17,89	R$ 178,90
					Total Geral R$ 1.342,45

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


07/11/2023	0000228/2023	Original	100.01 - CAMARA MUNICIPAL	R$ 1.342,45
				Total Geral R$ 1.342,45

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


07/11/2023	0000228/2023	0000368/2023	Original	Orcamentario	100.01 - CAMARA MUNICIPAL	R$ 1.326,34
						Total Geral R$ 1.326,34

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho