Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Portal Geo-Obras Cidadão
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA - ES
Menu
Ouvidoria Pública
Sistema de Ouvidoria do TCEES (Documentos)
Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
Relatórios de Gestão - REGES
Expedientes Administrativas da Ouvidoria (Documentos)
Carta de Serviços ao Usuário
Atendimento ao Cidadão
Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
Compras
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Dispensas (Documentos)
Contratos e Aditivos (Documentos)
Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Editais (Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota (Documentos)
Despesas
Despesas com Diárias ( Documentos )
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Restos a Pagar
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Repasses
Repasses da Prefeitura Municipal (Duodécimo)
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Transferências Federais
Contas Públicas
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Créditos Suplementares (Documentos)
Pessoal
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Atos Oficiais (Documentos)
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Legislativo
Leis Complementares
Vereadores
Comissões
Presença
Leis Aprovadas
Sessões Plenárias
Proposições de Leis
Votações
Pautas das Sessões (Documentos)
Informações
Perguntas Frequentes
Glossário
Links Úteis
Sobre o Portal
Mapa do Site
Controle Interno
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Expedientes Administrativos (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Julgamento das Contas da Câmara pelo TCE (Documentos)
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Ofícios (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Carta de Serviços ao Usuário
Carta de Serviço ao Usuário Completa
LGPD ( lei geral de proteção aos dados)
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Dicas
Início
Ouvidoria Pública
Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
INF - Informações Gerais
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Anual
17/08/2022
2022
Legislação específica da ouvidoria
002-19 - Cria ouvidoria legislativa.pdf
0,18MB
Página 1 de 1 (1 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS